Mistake Proofing

Data: 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - POA

Local de Treinamento

Porto Alegre - RS
Espaço Paulista
Av. Paulista, 807 - 17º andar - Edificio Winston Churchill

Horário

8h30 às 17h30

Carga Horária

8 horas

Investimento

R$ 690,00
* Inclui todo o material didático necessário, certificado e coffee-break.

In Company

Objetivo

O curso de Retenções na Fonte tem como objetivo oferecer aos participantes conhecimento para conferir os documentos fiscais efetuando as retenções dos impostos e contribuições sociais, com base na legislação tributária de âmbito federal, municipal e previdenciário.

Os participantes terão ainda a oportunidade de conhecer os reflexos dessas retenções na contabilidade e nas obrigações acessórias (DCTF, DACON, PERD/COMP e DIPJ) e poderá desenvolver suas habilidades de modo a assegurar que a empresa não seja autuada e nem pague mais que o justo tributo.

Publico Alvo

Analistas, assistentes e auxiliares das áreas fiscal, contábil, auditoria, bem como, aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

Programa

Imposto de Renda na Fonte
- Serviços sujeitos a retenção
- Pagamentos de comissões, propaganda e publicidade
- Cuidados nos pagamentos a cooperativas de trabalho
- Cuidados na prestação de serviço a órgão público
- Limites para a retenção
- Recolhimento: prazo, documento de arrecadação
- Compensação dos valores retidos
- Obrigações acessórias

Retenção das contribuições (PIS/ Cofins/ CSLL)
- Serviços sujeitos a retenção
- Empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
- Empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
- Percentual de retenção
- Cuidados nos pagamentos a cooperativas de trabalho
- Cuidados na prestação de serviço a órgão público
- Desdobramento das alíquotas
- Procedimentos na emissão da nota fiscal
- Limites para retenção das contribuições sociais
- Situações envolvendo amparo judicial
- Forma de compensação dos valores retidos
- Obrigações acessórias

Retenção do ISS:
- Contribuinte- Responsável
- Inovações da LC 116/03- Serviços sujeitos ao ISS
- Incidência do ISS na importação de serviço
- Definição do local da prestação de serviço
- ISS na fonte: empresas obrigadas a reter e recolher o ISS
- Base de cálculo do ISS na fonte
- Alíquota do ISS na fonte
- Obrigações acessórias

Retenção para o INSS (Previdência - 11%)
- Conceitos básicos- Cessão de mão de obra
- Empreitada- Pessoa jurídica e pessoa física
- Hipóteses de retenção- Apuração da base de cálculo
- Deduções autorizadas
- Obrigações acessórias

Obs.: É necessário o uso de calculadora, cada participante deverá trazer a sua.

Ministrado por: Dirceu Antonio Passos

Advogado, graduado em direito pela UNI-FMU e pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Martins, Intecon, Logimasters, Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (Novartis, Compaq, Cotia Trading, ITW-Mapri, etc).
Atualmente é consultor tributário e fiscal em empresas na região de Campinas-SP; Responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária; é professor de Graduação e Pós Graduação (MBA) na Faculdade ANHANGUERA.